DISCURSO, PODER E IDEOLOGIA NAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE AS QUEIMADAS DE CANA-DE-AÇÚCAR EM PIRACICABA/SP

Resumo

Resumo: O presente trabalho se propõe analisar o discurso presente nas decisões judiciais pronunciadas em Ações Civis Públicas impetradas pelo Ministério Público (federal e estadual) nas quais se requereu a proibição imediata da queima da palha de cana-de-açúcar na região de Piracicaba/SP com o objetivo de verificar as tendências e fundamentações jurídicasideológicas que permeiam tais decisões. Para isso, empregou-se como marco teóricometodológico a abordagem marxista da filosofia da linguagem (BAKHTIN,1929; GOLDMANN, 1979). Nesse sentido, se deu visibilidade a elementos jurídicos-ideológicos ocultos atrás da aparente neutralidade do discurso jurídico, o que permite concluir que nos pleitos judiciais pela proibição imediata da queima da cana-de-açúcar em Piracicaba/SP, o Poder Judiciário se mostra majoritariamente conservador.

Palavras-chave: discurso jurídico; ideologia; queimadas de cana-de-açúcar.