Discursos sobre a “igualdade” e a “diferença”: o jurídico e a pornografia na teoria feminista

Resumo

O contexto contemporâneo lida com questões relacionadas à inclusão das minorias nos próprios sistemas que as marginalizaram e excluíram; de certa maneira, a contemporaneidade aposta nas reformas jurídicas a fim de conquistar mudanças sociais e “justiça”, ora apostando no discurso de “igualdade” para todos, ora no discurso do reconhecimento das “diferenças”. Como o discurso feminista radical “antipornográfico” afeta o sistema jurídico-legal e, quais os efeitos produzidos, principalmente no tocante à desestabilização de conceitos consagrados na ciência jurídica, como “igualdade” e, portanto, “justiça”, é o foco deste trabalho, que tem um enquadramento teórico feminista pós-modernista/pós-estruturalista. A questão gênero/sexualidade é central e as teorias feministas (re)pensam modos e conceitos teóricos, “revigoram”, desnudando o “masculino” de sistemas.